ATB – Associação Turmas das Barracas de Espírito Santo do Pinhal
Última atualização: 03/2026
Ao acessar e utilizar o portal oficial da ATB – Associação Turmas das Barracas de Espírito Santo do Pinhal, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso.
Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize o site.
1. Objetivo do Portal
O portal da ATB tem como finalidade:
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Divulgar informações institucionais da associação;
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Publicar regulamentos, editais e comunicados oficiais;
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Realizar inscrições de turmas, voluntários e credenciamentos;
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Promover o Carnaval das Turmas e demais eventos culturais organizados pela associação.
2. Aceitação dos Termos
O uso do portal implica na aceitação integral e irrestrita destes Termos de Uso e da Política de Privacidade vigente.
A ATB poderá atualizar estes termos a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.
3. Uso Adequado do Portal
O usuário compromete-se a:
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Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
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Não utilizar o site para fins ilícitos ou que violem a legislação vigente;
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Não praticar atos que prejudiquem a segurança, integridade ou funcionamento do portal;
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Não tentar acessar áreas restritas sem autorização.
A utilização indevida poderá resultar em bloqueio de acesso e medidas legais cabíveis.
4. Cadastro e Inscrições
Quando aplicável, o usuário poderá realizar:
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Inscrição de turmas no Carnaval;
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Cadastro para voluntariado;
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Credenciamento de imprensa;
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Envio de informações por formulários oficiais.
O envio de dados incorretos ou fraudulentos poderá resultar em desclassificação, cancelamento ou impedimento de participação nos eventos organizados pela ATB.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no portal, incluindo:
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Textos
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Regulamentos
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Logotipos
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Fotografias
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Vídeos
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Identidade visual do Carnaval
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Materiais institucionais
é de propriedade da ATB ou utilizado com autorização, sendo protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e formal da associação.
6. Imagens e Direitos de Uso
Durante os eventos organizados pela ATB, poderão ser realizadas captações de imagem e vídeo para fins:
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Institucionais
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Jornalísticos
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Promocionais
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Históricos
Ao participar dos eventos, o público e integrantes das turmas declaram estar cientes da possibilidade de uso de imagem, respeitados os limites legais.
7. Links para Terceiros
O portal poderá conter links para sites externos, incluindo redes sociais:
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Instagram: @turmasdasbarracas
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Facebook: @turmasdasbarracas
A ATB não se responsabiliza pelas políticas, conteúdos ou práticas de privacidade de sites de terceiros.
8. Limitação de Responsabilidade
A ATB empenha-se para manter as informações do portal atualizadas e corretas, porém:
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Não garante ausência de erros técnicos;
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Não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias do sistema;
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Não se responsabiliza por danos decorrentes de uso inadequado do site pelo usuário.
9. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais ocorre conforme descrito na Política de Privacidade da ATB, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
10. Disposições Gerais
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.
Fica eleito o foro da Comarca de Espírito Santo do Pinhal/SP para dirimir eventuais controvérsias decorrentes da utilização do portal.
11. Contato
Para esclarecimentos sobre estes Termos de Uso:
📧 E-mail: atbassociacaoturmadasbarracas@gmail.com
📱 Instagram: @turmasdasbarracas
📘 Facebook: @turmasdasbarracas
